O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar fraudes no comércio de próteses em hospitais públicos e particulares. Segundo reportagem do "Fantástico", da TV Globo, que foi ao ar no último domingo, empresas, médicos e advogados, entre outros profissionais, estariam envolvidos num esquema de desvio de dinheiro com superfaturamento ou até mesmo indicação desnecessária do uso de próteses.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar se houve formação de cartel entre as empresas envolvidas, e a Receita Federal deverá investigar supostas fraudes fiscais em falsos contratos de consultoria entre médicos e fornecedores de próteses. Para Cardozo, a investigação deverá identificar e punir "de forma dura" os envolvidos:
- O que eu posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente, e uma vez comprovada a culpabilidade, irão responder eticamente.
Segundo o "Fantástico", médicos envolvidos nas fraudes receberiam propina de até 50% para indicar o uso de determinados tipos de próteses. Em alguns casos, os médicos indicariam até cirurgias desnecessárias. Empresas e advogados estimulavam disputas judiciais para forçar o SUS (Sistema Único de Saúde) a pagar valores bem acima dos preços de mercado para o implante de próteses.
Cardozo determinou a investigação a pedido do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, auditorias em 20 hospitais públicos e particulares já indicavam irregularidades em procedimentos relacionados ao implante de próteses. Estudo feito em 60 dos principais hospitais privados do país indicou que 84% dos gastos com implante de próteses eram relativos ao pagamento de comissões às partes envolvidas na venda destes equipamentos.
Para Chioro, o caso é grave e deve ser investigado também pelos conselhos regionais de medicina. Em 2013, o SUS gastou R$ 1,2 bilhão com próteses, órteses e outros materiais especiais.
- Estamos falando de um volume de recursos públicos e privados da maior gravidade - disse Chioro, que classificou de "perversidade" com os pacientes a situação revelada pela matéria: - A indicação de procedimentos sem necessidade é inaceitável. Tem que ser repudiada de todas as formas.
Cardozo anunciou também que o governo criou um serviço especial para receber denúncias por telefone sobre fraudes relacionadas a próteses. O número é 136.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) abriu sindicância para investigar o envolvimento de médicos do estado no esquema.
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