Por uma diferença de renda de R$ 200, a família do estudante José Ricardo da Silva, 11, portador de hidrocefalia e que vive em uma favela de Piracicaba, não terá direito a ser contemplada com um apartamento subsidiado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. A mudança do local é essencial para que a criança faça uma cirurgia para troca da válvula, instalada na cabeça dele, que retira a água que fica acumulada em sua caixa craniana. De acordo com médicos, um ambiente limpo é essencial para a recuperação.
Reportagem do UOL já contou o caso do jovem que vive com o pai adotivo, José Manoel das Neves, 64, e mais dois irmãos em um barraco na Favela da Portelinha. O local não tem rede de esgoto, que corre a céu aberto. Na casa de Francisco, feita com tapumes e com chão de terra batida, há infiltração de esgoto, que torna o solo úmido. "O menino precisa da cirurgia, mas tenho medo de fazer e ele ser contaminado no pós-operatório. Como é que pode, ele se arrastando por ai, depois da operação, no meio desse esgoto?", disse José Neves.A recusa para receber o apartamento foi motivada pela renda da família que recebe, no total, R$ 1,8 mil mensais – parte da aposentadoria dele e parte do benefício a que a criança tem direito, por ser deficiente. O limite para ser beneficiado é de R$ 1,6 mil , segundo advogados consultados pela reportagem, qualquer renda da família, formal a informal, conta na hora da concessão do benefício. "Eles disseram que eu tinha prioridade, pela situação, mas ai, depois, me contaram que a Caixa não aprovou por causa da renda. Mas eu sou pobre, o dinheiro que tenho nem dá para comprar as coisas que ele precisa direito", conta Neves.
Pelo critério de renda, Neves não pode ser enquadrado na primeira faixa de beneficiários do Minha Casa, Minha vida, justamente aquela para a qual os apartamentos do empreendimento Piracicaba 1, destinado aos favelados da Portelinha. Segundo a Caixa Econômica Federal, os critérios em relação à renda familiar são definidos pelo Ministério das Cidades e não podem ser alterados.
Possibilidade
Pelas leis do programa, Neves seria enquadrado na segunda faixa de renda, que vai de R$ 1,6 a R$ 3.275 mensais. Nessa categoria, o beneficiado recebe um subsídio do governo para a aquisição da casa própria, mas a compra é feita diretamente com as empresas do setor de construção civil.
Ainda se fosse o caso, no entanto, Neves não conseguiria efetuar a compra, já que, segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba, parceira municipal da Caixa no projeto, não há, na cidade, nenhuma construção que se enquadre nesta categoria.
A líder comunitária Janaina Ferraz, que acompanha o caso desde a morte da mulher de José Neves, se disse indignada com o desfecho do caso. "Não sei como é possível eles permitirem que isso fique dessa forma. Eles prometeram e não cumpriram, como sempre. Enquanto isso, o tempo vai passando e o menino fica sem a válvula", disse.
Situação atual
José Ricardo, que não tem sensibilidade nos membros inferiores, nem controle sobre o sistema excretor, é obrigado a usar fraldas e, com dificuldades de locomoção por conta da doença, é obrigado a se arrastar pelo chão e, quando precisa sair de casa, é carregado nas costas pelo padrasto. A mãe dele, Edileuza, morreu há um ano. Desde então, ele mora com o padrasto, um irmão, de 15 anos, fruto do primeiro casamento da mãe, e o filho do casamento de ambos, de nove anos.
José Ricardo recebeu a primeira válvula no primeiro mês de vida, mas teve que trocá-la com cinco meses, já que o produto apresentou problema. A válvula, segundo os médicos, deve ser trocada a cada dez anos, prazo que, no caso de José Ricardo, venceu há dois meses. O SUS (Sistema Único de Saúde) já autorizou o procedimento, mas, por conta das condições do local onde vive e com medo que a recuperação seja prejudicada, Neves não autorizou a realização do procedimento.
Ajuda
Apesar de decepcionado com o desfecho da situação, José Neves fez questão de agradecer à ajuda que tem recebido. Ele afirmou que já foi procurado por algumas pessoas que, ao saberem da situação do menino, se dispuseram a ajudar. "Ganhei muita coisa, muita gente veio visitar o José Ricardo, colaborou. Não me queixo da solidariedade das pessoas. Ganhei ventilador, cama, colchão, comida, outros ajudaram com remédios, até advogados me procuraram pra tentar ajudar o menino. Vamos ver se eles conseguem. Tive muita coisa mesmo", conta.
Sobre a realização da cirurgia, ele é enfático. "Só posso resolver o problema do meu filho quando tudo isso tiver uma solução, quando eu sair daqui. Sair e ficar três meses fora, e depois voltar, não adianta. Como esse menino vai continuar aqui desse jeito? Quero que ele se recupere na nossa casa, limpinha, com conforto e segurança", disse.
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